O suor no palco, a humilhação na gaveta: Aplauso não alimenta os artistas

Em julho, os holofotes do Macapá Verão brilharam intensamente. Nos palcos montados pela prefeitura, a retórica era a de sempre: a valorização da cultura tucuju, o resgate da identidade local e o compromisso inabalável com os fazedores de arte da nossa terra. Dois meses se passaram. O eco dos aplausos sumiu, a poeira da festa baixou e o que restou para dezenas de artistas locais foi a dura realidade das contas atrasadas, do silêncio burocrático e da humilhação de ter que mendigar por um direito básico: o recebimento pelo serviço prestado.

Enquanto os trabalhadores da cultura calculam como equilibrar o orçamento doméstico sem a corroboração dos cachês prometidos, a máquina de propaganda da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) opera em um universo paralelo nas redes sociais. No Instagram oficial, posts reluzentes celebram "lotes de pagamento" e discursos ensaiados afirmam, em tom quase benevolente, que “nossos artistas não vão precisar passar um ano para receber”. Ora, desde quando não esperar um ano para ter o salário pago tornou-se métrica de eficiência ou motivo de orgulho para um gestor público? Transformar obrigação legal em favor político é o ápice do desdém institucional.

Recentemente, a gestão promoveu uma "reunião de escuta e diálogo" no auditório municipal para debater os atrasos da última semana do evento. O palanque foi montado, sorrisos foram distribuídos e promessas de quitação imediata foram feitas. Mas de discursos vazios e tapinhas nas costas o mercado cultural não se sustenta. O dinheiro para pagar as atrações nacionais, de cachês astronômicos, jamais atrasa. Muito pelo contrário, eles recebem até adiantado. Para o artista local, contudo, a resposta padrão da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult) é sempre a mesma morosidade processual disfarçada de entrave técnico.

A lei oferece saídas rápidas. O prefeito tem em mãos ferramentas robustas, como a inversão da ordem cronológica de pagamentos amparada pela Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), justificando a urgência pelo caráter alimentar dos cachês. Pode editar decretos de crédito extraordinário se houvesse real prioridade orçamentária. Se não o faz, não é por falta de amparo legal, mas por pura falta de vontade política.

Aos artistas de Macapá: até quando o silêncio ou o diálogo amistoso será a resposta?

A paciência da classe artística amapaense tem sido usada como salvo-conduto para o descaso da administração. Historicamente, respostas amenas e promessas de auditório servem apenas para ganhar tempo e esvaziar a indignação coletiva. Está na hora de mudar a estratégia.

Se o diálogo institucionalizado virou um monólogo de promessas, o caminho que resta é o da ação drástica e intransigente.

A categoria precisa parar de aceitar a agenda da prefeitura e ditar os termos da cobrança:

Exigência de Prazos Peremptórios: A Setorial deve protocolar um requerimento coletivo exigindo a inversão imediata da ordem de pagamento, estipulando prazo improrrogável de 48 horas sob pena de paralisação de qualquer diálogo institucional.

Acionamento em Bloco do Ministério Público (MP-AP): É urgente que os artistas formalizem uma representação coletiva no Ministério Público para forçar a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com aplicação de multa diária pessoal ao bolso do prefeito e dos diretores da Fumcult em caso de descumprimento.

Judicialização Rápida via Juizados Especiais: Não esperem pelo cronograma oficial. Cada artista lesado deve acionar o Juizado Especial da Fazenda Pública exigindo o pagamento imediato com juros, correção e indenização por danos materiais causados pela retenção ilegal da verba.

Boicote e Exposição: A arte é a maior vitrine da prefeitura. Se não há pagamento para a cultura local, não deve haver espetáculo para o município. Expor a contradição entre a Macapá "instagramável" e a Macapá real, que caloteia seus próprios talentos, é um direito e um dever de quem vive da sua força de trabalho.

O Macapá Verão foi entregue. O público compareceu, a prefeitura capitalizou politicamente em cima do evento, mas os trabalhadores que carregaram a programação nas costas continuam invisíveis na hora de pagar as contas. O respeito à cultura não se mede por postagens bonitas ou reuniões de "escuta", mede-se pelo dinheiro na conta de quem trabalhou. É hora de transformar o suor do palco em combustível para a revolta legítima. Sem cachê, não há show.