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  • Foto do escritorSilvio Carneiro

Conferência Nacional de Cultura: Um marco para a literatura e bibliotecas do Brasil



A 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília, foi um evento histórico que trouxe grandes avanços para o setor cultural do Brasil. A conferência foi organizada pelo Ministério da Cultura (MinC) e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), com a correalização da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Contou ainda com o apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).


Durante a conferência, a poeta Pat Andrade lançou seu mais novo livro, Entre a flor e a navalha, marcando a presença e a contribuição do Amapá na cultura nacional. “Eu costumo dizer que um livro é sempre uma vitória. E quando a gente tem a oportunidade de sair do nosso lugar e fazer com que o nosso trabalho alcance outros públicos, isso é muito importante. É muito grandioso — pra mim, como escritora e pro Amapá também, né? Ter um pouquinho dessa projeção da sua arte, da sua produção literária divulgada em outros ambientes fora da nossa sede”, comemora a escritora.





“Foi muito emocionante pra mim. Eu fiquei muito feliz. Acho importante que, em eventos como esse, que definiu o que vamos construir para os próximos dez anos nesse país a respeito da cultura, lançar lá é muito significativo. Foi um evento que teve a missão de reconstruir tudo aquilo que foi apagado, destruído e detonado pelo governo Bolsonaro — um governo fascista que era contrário, avesso à cultura. Lançar livro numa Conferência histórica como essa, pra mim é histórico também. É muito significativo e importante”, conclui.





Um dos destaques da conferência foi a aprovação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) no Senado. O senador Randolfe Rodrigues e a secretária de cultura do Amapá, Clícia Di Miceli marcaram presença na delegação do Amapá na 4ª CNC. A participação histórica dos municípios na sociedade civil foi marcada de forma notável pela presença de secretários e representantes de secretários municipais e a presença das setoriais.

 


Com a aprovação do SNC, o setorial do livro, leitura, literatura e bibliotecas (LLLEB) teve uma vitória estratégica na conferência — uma proposta há muito reivindicada e que foi eleita para compor as 30 prioridades do próximo Plano Nacional de Cultura decenal. Além disso, foi aprovada a criação do fundo setorial e das agências ou institutos, o que significa mais recursos e um olhar setorizado para o setor.

 

O setorial do LLLEB também reivindicou uma série de medidas, incluindo a recomposição do setorial de bibliotecas com orçamento, monitoramento de ações, censo nacional, financiamento para o setor capilarizado do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) para os sistemas estaduais, municipais e distrital, entre outras.

 

Essas conquistas representam um grande avanço para a cultura brasileira e, em particular, para o setor do livro, leitura, literatura e bibliotecas. Com essas medidas, espera-se que o próximo prêmio Maria Carolina, por exemplo, tenha pelo menos uma escritora selecionada do Amapá, refletindo a diversidade e a riqueza cultural do país.

 

A conferência continuou a trazer propostas inovadoras para o setor cultural do Brasil. Entre as novas medidas propostas, destacam-se:

 

- A criação de um circuito de feiras de livros nas cidades da periferia, proporcionando acesso à literatura em áreas muitas vezes negligenciadas.

- A implementação de parcerias público-privadas para a manutenção de espaços e equipamentos públicos, garantindo a sustentabilidade de infraestruturas culturais.

- A instituição de prêmios por trajetória para criadores, reconhecendo e valorizando a contribuição de indivíduos para a cultura brasileira.

- A criação e implementação do Plano Nacional Cultura Infância, que reconhece as crianças como prioridade absoluta nas políticas públicas e se integra ao Sistema Nacional de Cultura.

- A implementação de editais contínuos de bolsa de incentivo à produção literária, incentivando a criação de novas obras literárias.

 

Mas a conferência também foi marcada por moções de repúdio. A primeira foi contra a censura imposta em mais de 50% dos títulos inscritos no PNLD 2024 destinados aos alunos do Ensino Fundamental II. As obras ficcionais de gêneros como o policial, suspense e fantasia foram reprovadas com uma interpretação restritiva do Estatuto da Criança e do Adolescente. A moção pede a revisão e transparência dos critérios utilizados pelo PNLD para não afetar a experiência literária.

 

A segunda moção de repúdio foi contra a censura de livros no sistema prisional. A moção critica a ausência de controle social na destinação de livros para o sistema prisional e a exclusão de livros ofertados aos presos para acesso ao direito à remição pela leitura com base em critérios contrários à laicidade e impessoalidade.

 

Além disso, a conferência prestou uma moção de louvor à memória de Chico de Paula, chefe da Biblioteca Central do Centro de Tecnologia (CT) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e um dos idealizadores da revista Biblioo. Chico de Paula, que faleceu em 12 de março de 2022, dia da pessoa bibliotecária, foi lembrado por sua defesa combativa dos bibliotecários e das bibliotecas brasileiras.

 

Finalmente, a primeira moção do documento intitulado Moção Coletiva do Setorial do Livro, Leitura, literatura e Biblioteca — recomposição do setorial de bibliotecas com orçamento, monitoramento de ações, censo nacional, financiamento para o setor capilarizado do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas - SNBP para os sistemas estaduais, municipais e distrital — foi aprovada na 4ª CNC.


Os debates feitos no encontro setorial serão incorporados nos Anais da Conferência. E ainda este ano, o Plano Nacional do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas será revisado e aprovado.

 

Essas conclusões marcam o fim de uma Conferência produtiva e significativa, que trouxe avanços importantes para o setor cultural do Brasil e destacou a necessidade de continuar lutando por uma cultura inclusiva e diversa. A Conferência continua a ser um marco para a cultura brasileira, trazendo mudanças significativas para o setor do livro, leitura, literatura e bibliotecas.

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