Brasil comemora a retomada de sua Política Nacional das Artes

No mesmo lugar onde tudo começou, Palácio Gustavo Capanema, sede da Fundação Nacional de Artes (Funarte), o Brasil comemorou nesta semana um marco histórico para o setor cultural. Exatos dez anos após o primeiro passo rumo à construção de uma Política Nacional das Artes (PNA), o país finalmente dá forma a um sonho coletivo interrompido, mas não esquecido: nasce oficialmente o Brasil das Artes: Uma Política Nacional.

O que começou em 9 de junho de 2015, com um seminário convocado pelo então Ministério da Cultura (MinC), tornou-se símbolo da luta por uma política pública estruturada, participativa e permanente para o fomento e valorização das artes em território nacional. A iniciativa foi abruptamente interrompida em 2016, com o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, em meio a um cenário político conturbado. Mas a semente plantada resistiu.

Em 2023, com o retorno do MinC e a liderança da ministra da Cultura, Margareth Menezes, a construção da PNA foi retomada com vigor. A nova fase partiu do acervo de contribuições já acumulado e ganhou força com a realização de encontros, pesquisas e escutas em todo o país. A prioridade era colocar as artes no centro do debate nacional, reconhecendo seu papel estratégico na formação de uma sociedade crítica e criativa.

A construção da política foi destaque na IV Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada em março de 2024, momento em que artistas, gestores e representantes de todos os cantos do Brasil se encontraram para debater o futuro das expressões artísticas brasileiras. A CNC serviu como plataforma de escuta e mobilização, reforçando a importância de uma política que reconheça as diversidades regionais, étnicas e estéticas.

Outro ponto alto foi o Seminário Internacional de Políticas para as Artes: Imaginando Margens, em setembro do mesmo ano. O evento reuniu pensadores e agentes culturais de diferentes países, ampliando o olhar sobre políticas públicas para o setor e aproximando o Brasil de experiências internacionais inovadoras.

Pesquisas como "Fomento às Artes e Acesso às Artes" também foram fundamentais para orientar as decisões do GT, oferecendo diagnósticos precisos sobre os desafios e potencialidades do setor artístico no Brasil. Os dados embasaram propostas que vão desde novos modelos de financiamento à descentralização do acesso à cultura.

Um documento, muitas vozes

Na última reunião do Grupo de Trabalho, realizada novamente em 9 de junho, agora de 2025, foi validado o texto-base da Política Nacional das Artes. O documento consolida os princípios, diretrizes e estratégias que orientarão a atuação do Estado brasileiro no campo das artes pelos próximos anos.

Um convite à participação

O texto-base do Brasil das Artes está disponível para consulta pública no site da Funarte, e a participação da sociedade civil continua sendo um dos pilares desse projeto. Artistas, produtores, coletivos, gestores e todos os cidadãos interessados são convidados a conhecer, debater e acompanhar a consolidação da política.

Em tempos de reconstrução democrática e de reafirmação de direitos, a consolidação da Política Nacional das Artes representa uma vitória institucional e um símbolo da potência criativa do povo brasileiro, que insiste em criar, resistir e reinventar o país todos os dias.

Brasil das Artes: uma política pública, mas sobretudo, um manifesto de esperança.